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"Diga Não à Suno": Movimento global denuncia saque de obras musicais para treino de IA


Por Portal CRIATIVOS! com informações da Music Business Worldwide e Music Technology Policy


A tensão entre a economia criativa e a inteligência artificial generativa atingiu um novo patamar de confrontação. Uma coalizão internacional de representantes de artistas publicou o manifesto "Say No to Suno" (Diga Não à Suno), classificando a plataforma de criação musical por IA como um sistema de "saque descarado" (brazen smash and grab).


O grupo acusa a empresa de operar uma tecnologia treinada em vasta escala sobre obras humanas sem qualquer autorização ou compensação.


A carta aberta foi publicada originalmente na última segunda-feira (23) no blog Music Technology Policy, editado por Chris Castle (Artist Rights Institute). Entre os signatários estão lideranças como Ron Gubitz (Music Artist Coalition) e Helienne Lindvall (European Composer and Songwriter Alliance).


Ofensiva Internacional: GEMA e o impacto no Streaming

O manifesto chega no rastro de ações judiciais severas na Europa. A GEMA (Alemanha) e a Koda (Dinamarca) lideram processos contra plataformas de IA, exigindo transparência sobre os conjuntos de dados (datasets) utilizados. O argumento central é que o treinamento de algoritmos sem licença viola direitos fundamentais de propriedade intelectual.


Dados da plataforma Deezer dão peso ao argumento: em 2025, o serviço identificou que 85% dos streams em músicas geradas por IA eram fraudulentos — audições artificiais criadas para desviar royalties do fundo comum de artistas reais. Esse cenário reforça a tese do manifesto de que o "AI slop" (lixo de IA) dilui a remuneração de quem efetivamente cria.


Identidade e Proteção: O exemplo do ELVIS Act

Além do treinamento musical, a apropriação da personalidade artística tem gerado reações legislativas. Nos EUA, a promulgação do ELVIS Act (Tennessee) tornou-se o principal marco contra os deepfakes de voz e imagem, garantindo que a "identidade" de um artista não possa ser replicada por IA sem consentimento. Esse modelo de proteção à personalidade tem servido de base para as reivindicações de associações ao redor do mundo, que buscam evitar que o timbre e a performance humana sejam tratados como meros dados brutos.


Brasil: Mobilização junto ao Legislativo

O debate internacional ecoa diretamente no Brasil. Conforme veiculado em artigo recente pelo Portal CRIATIVOS!, uma coalizão nacional composta por associações de gestão coletiva, federações de mídia e entidades de artistas endereçou uma carta aberta aos legisladores brasileiros. No documento, as entidades reivindicam urgência na regulação da IA no país, com foco na proteção do direito autoral, na obrigatoriedade do licenciamento prévio para treinamento de máquinas e na transparência algorítmica.


A mobilização brasileira reforça que o problema não é apenas tecnológico, mas de sustentabilidade econômica para os profissionais da cultura e comunicação, que enfrentam a concorrência desleal de conteúdos gerados via "raspagem" não autorizada.


Rastreabilidade com CertCon

Como resposta técnica a esse cenário de opacidade, o sistema CertCon (Certifica Som e Conecta Som), de software proprietário da Cedro Rosa, atua na blindagem da cadeia produtiva.


Ao estabelecer 12 etapas de metadados, a tecnologia permite identificar a origem humana e a titularidade das obras em setores como música, publicidade e games. Em um mercado onde a IA tenta apagar as pegadas dos direitos autorais, a certificação granular de dados surge como ferramenta informativa essencial para favorecer a transparência e a justa remuneração dos criadores.


No entanto, usos indevidos de música, em particular, e de propriedade intelectual de modo geral facilitados pela má utilização da IA surgem na velocidade da luz, causando um enorme transtorno para o ecossistema da cultura e da economia criativa.



Links

Este texto integra o pilar Direito Autoral e Propriedade Intelectual

 

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