Música: mais um processo contra a SUNO
- Redação
- 3 de jul.
- 3 min de leitura
O mercado de música generativa enfrenta uma nova e significativa disputa judicial. A Jamendo, plataforma de licenciamento musical e subsidiária do Winamp Group SA, protocolou uma ação por violação de direitos autorais contra a Suno, Inc.
O processo foi apresentado em um tribunal federal de Massachusetts, nos Estados Unidos, e exige uma indenização mínima de 17,8 milhões de euros (aproximadamente US$ 20 milhões).
A queixa ocorre apenas uma semana após a Jamendo iniciar uma batalha jurídica semelhante contra a fabricante de chips Nvidia, consolidando a estratégia do grupo belga Llama Group (proprietário do Winamp) de confrontar tanto as desenvolvedoras de software quanto a infraestrutura de hardware no ecossistema de inteligência artificial.
O ponto central da acusação: O uso do dataset acadêmico
A acusação contra a Suno baseia-se na utilização não autorizada do chamado MTG-Jamendo Dataset. Esse conjunto de dados, composto por 55.600 faixas de música e metadados detalhados (como marcações de gênero, instrumentos e humor), foi desenvolvido em uma colaboração científica com o Music Technology Group da Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona, e disponibilizado na plataforma GitHub.
No entanto, o dataset possui uma licença restritiva do Creative Commons voltada exclusivamente para uso acadêmico e não comercial. A Jamendo alega que a Suno utilizou esse repositório para treinar seus modelos comerciais de geração de música sem obter a licença apropriada e sem oferecer qualquer compensação financeira aos artistas independentes representados pela plataforma.
De acordo com o documento legal, a Jamendo tentou resolver a questão administrativamente. Em setembro de 2025, a empresa enviou à Suno uma fatura de 16 milhões de euros (cerca de US$ 18 milhões) calculada com base em taxas de licenciamento comercial padrão por faixa. A Suno confirmou o recebimento em outubro de 2025, mas não efetuou o pagamento e nem deu andamento às discussões.
Impacto financeiro e o cerco jurídico à Suno
A Suno, que recentemente alcançou uma avaliação de mercado estimada em US$ 5,4 bilhões após uma rodada de financiamento de US$ 400 milhões, enfrenta múltiplos litígios. Além da Jamendo, a startup já é alvo de processos movidos pelas principais gravadoras globais, incluindo a Sony Music e a Universal Music Group. Por outro lado, empresas como a Warner Music Group optaram por caminhos distintos, estabelecendo acordos de licenciamento formais com a desenvolvedora.
O processo movido pela subsidiária do Winamp inclui acusações de:
Violação direta de direitos autorais sob o U.S. Copyright Act;
Quebra de contrato (referente aos termos de uso do dataset);
Enriquecimento sem causa.
Sob a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos, os danos estatutários podem atingir até US$ 30.000 por obra infringida, podendo chegar a US$ 150,000 por faixa caso o tribunal comprove que a violação foi intencional (willful infringement).
Alexandre Saboundjian, CEO do Winamp Group, reforçou a posição institucional da empresa ao afirmar que a inovação e o respeito à propriedade intelectual devem coexistir para garantir a sustentabilidade dos criadores de conteúdo e detentores de direitos. A Suno ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
Tecnologia brasileira contra uso não autorizado
Enquanto o mercado trava disputas nos tribunais, a governança de propriedade intelectual avança com inovação tecnológica nacional. Diante da vulnerabilidade de criadores, mecanismos de rastreabilidade surgem como resposta técnica para o ecossistema digital.
®CertCon (Cedro Rosa): O antídoto contra cópias e treinamento não autorizado
A Cedro Rosa desenvolveu o sistema ®CertCon, voltado à Certificação e Conexão de ativos musicais. O ecossistema foi projetado em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com suporte da EMBRAPII e do SEBRAE RJ.
A ferramenta valida metadados desde a origem da obra, impedindo a absorção indiscriminada por datasets de IA comercial. Ao registrar direitos sob uma arquitetura rigorosa, o sistema assegura transparência para que plataformas operem legalmente e remunerem os autores.
Estou ouvindo Stehelčeveský Pochod, com PEPINO, artista da República Tcheca. Música de JOSEF BARTOS, repertório ®CertCon, disponível para licenciamentos e download na Cedro Rosa.
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