Disse o Presidente KENNEDY em Berlin Ocidental, em1963, auge da Guerra Fria, o muro a separar lado Ocidental e Oriental: " ... Todos os homens livres, onde quer que vivam, são cidadãos de Berlim: ICH BIN EIN BERLINER.”

O Supremo foi instado a se manifestar sobre a CONSTITUCIONALIDADE regente ao conflito entre Poder Executivo x Legislativo, relativo ao Decreto Presidencial que aumentou o IOF. CONSTITUCIONALIDADE é a seara própria de atuação do STF, que poderia até ser chamado de “Tribunal Constitucional”.

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