Kakistocracia
A palavra kakistocracia surgiu no século XVII, empregada, ao que tudo indica pela primeira vez, na Inglaterra durante a Guerra Civil. Formada a partir de termos de origem grega — kákistos, “o pior”, e krátos, “governo” ou “poder” — significa, literalmente, o governo dos piores.
Quando foi empregada, não fazia referência direta a algo muito mais antigo, oriundo do que há de melhor no pensamento grego: a chamada alegoria do navio, apresentada por Platão no Livro VI de A República.
Platão descreve um navio no qual os marinheiros disputam entre si o comando e o leme, embora nenhum deles conheça verdadeiramente a arte da navegação. Enquanto isso, aquele que efetivamente sabe navegar — que estudou, conhece os ventos, as estações, o céu e as estrelas — é desprezado como alguém ocupado com conhecimentos abstratos e inúteis.
A imagem é poderosa. Um navio não deve ser conduzido por quem simplesmente deseja tomar o leme, mas por quem sabe conduzi-lo.
Embora escrito há quase dois milênios e meio, o texto de Platão conserva admirável atualidade quando olhamos a situação política do mundo e, particularmente, a brasileira.
Platão dedicou boa parte de sua reflexão à procura da melhor forma de governo. Concebeu a figura do rei-filósofo: aquele que reuniria conhecimento, sabedoria e poder, mas, sobretudo, compromisso com o bem público.
Sua experiência concreta, porém, foi frustrante. Em suas viagens a Siracusa, na Sicília, tentou aproximar filosofia e poder, inicialmente no ambiente de Dionísio I e, posteriormente, de Dionísio II. Não encontrou ali a realização de seu ideal.
No século XIX, Lord Acton sintetizaria um dos problemas centrais dessa relação em uma frase que atravessou o tempo: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente.”
Voltemos ao Brasil.
Estamos às vésperas de uma nova disputa eleitoral, diante da possibilidade de continuarmos sendo governados por pessoas insuficientemente preparadas para a dimensão dos desafios nacionais – tal qual os marinheiros de Platão que não eram aptos a pilotar um navio.
Durante muito tempo pregamos a virtude dos chamados freios e contrapesos da democracia, o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ideia é correta: nenhum deles deve concentrar poder suficiente para submeter os demais.
O problema surge quando o equilíbrio deixa de funcionar como controle recíproco e passa a funcionar como mecanismo de autopreservação. Estruturas oligárquicas se instalam, interesses se entrelaçam e os poderes adquirem capacidade de ameaçar-se e proteger-se mutuamente, assegurando a continuidade de seus integrantes e, muitas vezes, subordinando o interesse público aos interesses daqueles que ocupam as instituições.
Nesse ambiente, a meritocracia perde espaço. Ganham terreno o nepotismo, a troca de favores, as conveniências políticas e as relações pessoais, independentemente da maior ou menor capacidade de quem venha a ocupar posições de destaque.
Como sair dessa situação? É a pergunta do brasileiro comum que vê o país caminhar perigosamente para um lodaçal.
A experiência chinesa costuma aparecer nesse debate como exemplo de um sistema que privilegia seleção, formação e promoção de quadros dentro de uma estrutura política rigidamente controlada.
Mas a China não é uma democracia liberal nem pretende organizar-se como tal. Seu extraordinário desenvolvimento econômico nas últimas décadas, responsável pela retirada de centenas de milhões de pessoas da pobreza, não foi acompanhado por expansão equivalente das liberdades políticas e dos direitos individuais.
E aí está outro lado fundamental da questão.
Liberdade, dignidade e busca da felicidade continuam entre os grandes objetivos que uma sociedade decente deve proporcionar aos seus cidadãos, entendidos esses conceitos em seu sentido mais amplo. Desde épocas imemoriais, as organizações humanas procuram uma maneira de coordenar os esforços de seus membros para que possam desfrutar vidas materialmente dignas sem abrir mão da liberdade de pensar, falar e escolher.
Há, entretanto, uma expressão frequentemente utilizada na defesa da democracia que merece reflexão: a “alternância de poder”.
Alternância, em seu sentido mais preciso, pressupõe alternativa. E alternativa é uma opção entre duas possibilidades: a alternativa de A pode ser B, assim como, na geometria, falamos de ângulos alternos internos quando uma transversal intercepta duas retas.
Mas não é a alternância, por si só, que deve constituir o objetivo de uma sociedade.
O que se deve buscar é sempre o melhor governo possível: o mais correto, o mais competente e o mais apto. Naturalmente, à medida que mudam os anseios e as circunstâncias de uma sociedade, devem existir mecanismos que permitam substituir suas lideranças por outras mais capazes de conduzi-la na direção desejada.
Alguns atributos, porém, deveriam permanecer indispensáveis: competência, sabedoria, honestidade e compromisso com o bem público. Em suma, aquilo que antigamente se chamava simplesmente de arte de governar.
Não é isso que temos visto prevalecer no Brasil. E, infelizmente, tampouco é o que o futuro próximo parece assegurar.
Isso não constitui motivo para desistir da luta. Ao contrário. É razão para intensificá-la por todos os meios democráticos disponíveis, para que possamos deixar às novas gerações um país melhor do que aquele que recebemos.
Precisamos, inclusive, ter coragem de discutir, dentro dos limites constitucionais e democráticos, quais qualificações e requisitos devem ser exigidos daqueles que pretendem exercer determinadas funções públicas. Não se trata de restringir a democracia, mas de perguntar se democracia e competência precisam ser conceitos antagônicos.
Voltamos, então, ao navio de Platão.
Entregar o leme a quem não conhece o mar, os ventos, as estrelas nem a arte de navegar, simplesmente porque conseguiu vencer a disputa entre os marinheiros, não transforma essa pessoa em piloto, transforma o navio em candidato ao naufrágio.
Talvez seja precisamente esse o alerta que a palavra kakistocracia, quase quatro séculos depois de criada e quase dois milênios e meio depois de Platão, ainda nos faz: uma sociedade que não aprende a escolher os mais capazes corre sempre o risco de acabar governada pelos piores.
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