O Resgate do Civismo
Há palavras que se desgastam pelo uso e outras que se perdem pela ausência.
Civismo talvez pertença hoje à segunda categoria.
Durante muito tempo associado a símbolos e solenidades, o termo possui significado mais amplo. Civismo é reconhecer que a vida em sociedade exige direitos, mas também deveres; liberdade, mas também responsabilidade; autonomia individual, mas igualmente compromisso com o espaço comum. Em sociedades urbanas cada vez mais fragmentadas, recuperar essa dimensão da cidadania tornou-se uma necessidade.
As cidades aproximaram fisicamente milhões de pessoas, mas nem sempre criaram comunidades. Nos grandes centros, vizinhos frequentemente não se conhecem, a rua deixou de ser lugar de encontro e muitas relações passaram a ser mediadas por instituições governamentais, serviços ou redes digitais.
Nas áreas mais pobres, esse afastamento é agravado pela precariedade urbana, pela violência e pela escassez de espaços de convivência. O cidadão passa a se relacionar verticalmente com o Estado, mas cada vez menos horizontalmente com aqueles que vivem ao seu redor.
É nesse ponto que a proposta de Alquéres e outros, de uma rede de proteção social organizada em torno de “Casas de Convivência” apresenta sua contribuição mais interessante. Sua originalidade não está apenas na criação de centros comunitários, mas na tentativa de lhes conferir finalidade explicitamente cívica. Essa Casa de Convivência, vinculada a grupos de duas a três mil residências, não seria repartição pública, templo, sede partidária ou simples equipamento assistencial. Seria lugar de encontro, escuta, celebração, troca de conhecimentos e organização de iniciativas coletivas. Em vez de moradores como beneficiários passivos, procuraria formar participantes da vida comunitária.
Essa distinção é fundamental. Uma política de proteção social baseada exclusivamente na transferência de recursos ou na prestação de serviços pode aliviar carências, mas não necessariamente cria vínculos. O civismo nasce quando as pessoas se reconhecem como parte de uma comunidade e percebem que o bem-estar de cada uma depende também da qualidade das relações que mantêm entre si. Solidariedade, confiança, respeito, reciprocidade e responsabilidade compartilhada não podem ser decretados pelo Estado. Precisam ser exercitados.
A proposta acerta, portanto, ao afirmar que as pessoas devem vir antes dos edifícios. Uma Casa de Convivência sem lideranças legítimas e sem capacidade de reunir pessoas seria apenas mais um imóvel. A identificação e a preparação de moradores reconhecidos pela integridade, pela capacidade de ouvir e de aproximar grupos parecem essenciais. A figura do “anfitrião da cidadania” talvez seja uma das ideias mais felizes do projeto: alguém que não governa a comunidade, mas ajuda a criar condições para que ela converse consigo mesma.
Igualmente importante é preservar a independência dessas instituições. Organizações comunitárias podem tornar-se vulneráveis à captura por partidos, grupos religiosos, interesses econômicos, lideranças personalistas ou estruturas criminosas. A proposta procura enfrentar esse risco com governança profissional, transparência, canais de denúncia e possibilidade de intervenção da Rede mantenedora. A autonomia deve respeitar as características de cada território, mas nunca permitir a apropriação da instituição por interesses particulares.
Outro mérito está em não opor comunidade e Estado. O Estado permanece responsável pelos direitos, pela segurança e pelos serviços públicos que lhe competem. As Casas não substituiriam associações de moradores, órgãos públicos ou concessionárias, mas poderiam alinhar as mentalidades individuais em relação a alguns valores como Honestidade, Solidariedade e Tolerância, contribuindo no decorrer do tempo para que as pessoas votassem mais conscientemente.
Há, naturalmente, desafios. O primeiro será evitar que as Casas se convertam em centros assistenciais convencionais. O segundo será assegurar sustentabilidade financeira sem criar dependência de patrocinadores capazes de influenciar sua atuação. O terceiro será medir resultados de natureza essencialmente humana: confiança, convivência, cooperação e capacidade de ação coletiva são mais difíceis de avaliar do que número de atendimentos. O quarto será impedir que o entusiasmo inicial desapareça após os primeiros projetos.
Por isso, começar com poucas unidades, acompanhadas, parece prudente. Projetos dessa natureza devem aprender com a experiência antes de buscar escala. Será necessário observar não apenas o que cada Casa faz, mas sobretudo o que passa a existir ao seu redor: moradores que se conhecem, conflitos resolvidos pelo diálogo, pessoas vulneráveis reinseridas em redes de convivência, iniciativas comunitárias espontâneas e maior capacidade de reivindicar melhorias de maneira organizada e pacífica.
Talvez resida aí a importância maior da proposta. O civismo não se ensina apenas em livros, escolas ou cerimônias. Aprende-se também na experiência concreta de dividir responsabilidades, respeitar diferenças, cuidar do que é comum e reconhecer no outro alguém com quem compartilhamos um destino coletivo. Uma sociedade democrática não se sustenta apenas por boas instituições políticas; depende também de cidadãos habituados a conviver.
Transformar moradores em vizinhos pode parecer uma ambição modesta diante dos problemas urbanos brasileiros. Na realidade, é uma ambição profunda. Onde desaparece a confiança, cresce o isolamento; onde desaparece o pertencimento, prosperam o medo, o clientelismo e a indiferença. Reconstruir vínculos é também reconstruir cidadania.
As Casas de Convivência poderão ou não se tornar o instrumento adequado para essa tarefa. Isso dependerá da qualidade de sua implantação, da independência de sua governança e, sobretudo, das pessoas que lhes derem vida. Mas a questão que colocam é incontornável: uma comunidade não se constrói apenas com obras, serviços e direitos. Constrói-se também com convivência, deveres compartilhados e disposição para cuidar, em conjunto, do lugar onde se vive.
- a Ordem Nacional do Mérito da República Francesa confere condecorações a pessoas com relevantes serviços prestados à causa do civismo na França e no mundo.
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