O Cerco às Big Techs: O Lapso de Tempo entre o Monopólio e a Nova Gestão de Direitos
- Redação
- 8 de jan.
- 3 min de leitura
Por Redação | Portal CRIATIVOS!
A música no ambiente digital não circula no vácuo. Ela depende de uma infraestrutura cultural imaterial, composta por plataformas tecnológicas, marcos regulatórios, sistemas de dados e mecanismos de gestão de direitos autorais. É nesse terreno — invisível para o grande público, mas decisivo para criadores e mercados — que se trava hoje o cerco global às Big Techs.
Entre 2020 e 2026, o debate sobre monopólio, remuneração justa e responsabilidade das plataformas deixou de ser periférico e passou ao centro das disputas econômicas e culturais.
Streaming global: dois modelos, dois conflitos
O mercado global de streaming de música atravessa uma fase de redefinição estrutural. O YouTube mantém a liderança em alcance, com cerca de 47% de penetração entre usuários ativos, seguido pelo Spotify, com 29%. Apesar de operarem no mesmo ecossistema, as plataformas adotam modelos profundamente distintos.
Enquanto o Spotify depende majoritariamente de envios oficiais e contratos diretos com titulares de direitos, o YouTube se apoia de forma estrutural no UGC (User Generated Content). Essa diferença impacta diretamente a monetização: o Spotify registra uma receita média por usuário em torno de US$ 4,43, baseada em assinaturas, enquanto o YouTube, ancorado em publicidade, apresenta cerca de US$ 3,36 por usuário.
Embora a música represente desde 2017 o principal vetor de engajamento do YouTube — cerca de 32% das visualizações globais —, sua participação na receita publicitária da plataforma caiu de 35% em 2017 para 26% em 2019, revelando um descompasso estrutural entre consumo cultural e remuneração dos criadores.
Do monopólio à regulação: o papel do Artigo 17
Esse conflito não é recente. Já em 2020, o Portal CRIATIVOS! analisava a ofensiva de 48 estados norte-americanos contra Google (YouTube) e Facebook, apontando falhas sistêmicas na proteção aos produtores de conteúdo.
A inflexão mais relevante, porém, veio da Europa. Com a promulgação do Artigo 17 da Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia, as plataformas passaram a ser responsabilizadas pelo licenciamento das obras que hospedam, invertendo a lógica de isenção histórica predominante nos Estados Unidos.
Essa mudança não é apenas jurídica: ela redefine a infraestrutura regulatória da cultura digital, exigindo transparência, rastreabilidade e acordos mais equilibrados entre plataformas e titulares de direitos.
Infraestrutura cultural digital: dados, certificação e transparência
É nesse contexto que emerge uma nova camada da infraestrutura cultural contemporânea: a gestão de direitos baseada em dados certificados.
Um exemplo concreto desse modelo é o ecossistema desenvolvido pela Cedro Rosa Digital, que atua como plataforma de licenciamento direto para música e audiovisual. A iniciativa se apoia em tecnologia proprietária desenvolvida pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com apoio da EMBRAPII e do SEBRAE RJ, integrando processos de registro, distribuição e licenciamento internacional.
Sistemas como Certifica Som e Conecta Som introduzem múltiplas camadas de validação técnica, permitindo que obras circulem legalmente em cinema, televisão, streaming, publicidade e games, com garantia de remuneração aos criadores.
Casos práticos e ativos culturais certificados
Essa nova infraestrutura permite que artistas e produtores operem fora da lógica opaca das grandes plataformas. A banda Rockzy, por exemplo, utiliza o humor crítico na faixa “Esquerda ou Direita”, registrada sob o ISRC BR-EPK-17-00011, enquanto obras como o álbum Identidade, de Didu Nogueira, e a faixa Hope, de Gerson Santos, têm seus direitos geridos de forma estruturada e internacional.
Atualmente, a Cedro Rosa administra cerca de 5 mil ativos musicais em cinco continentes, demonstrando que a gestão profissional de direitos não é apenas uma questão artística, mas um elemento central da infraestrutura cultural do século XXI.
Cultura, mercado e soberania digital
O cerco às Big Techs não é um movimento isolado. Ele reflete uma disputa mais ampla pela soberania cultural no ambiente digital, onde dados, algoritmos e contratos definem quem ganha, quem perde e quem permanece invisível.
A consolidação de infraestruturas culturais digitais transparentes — combinando regulação, tecnologia e certificação — é hoje uma das chaves para equilibrar inovação, diversidade cultural e sustentabilidade econômica.
Este texto integra a editoria Infraestrutura da Cultura e o pilar Música, Audiovisual e Mercado do Portal CRIATIVOS!, reforçando o compromisso com a curadoria de teses estruturais e a análise de longo prazo da economia da cultura.
de mercado de longo prazo.
Citaçoes.
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