Do Gato de Energia aos Territórios sem Estado
- José Luiz Alquéres
- há 1 hora
- 4 min de leitura
À primeira vista, o problema das perdas de energia elétrica parece simples. Afinal, subtrair energia das redes públicas sem pagamento é crime e, portanto, bastaria identificar e punir os infratores. Durante décadas, essa foi a abordagem predominante. As concessionárias, porém, logo perceberam que a realidade era mais complexa.
A caracterização do furto exigia frequentemente a presença de peritos e, enquanto os mecanismos de fiscalização evoluíam, também se sofisticavam os métodos de fraude. Alguns consumidores introduziam limalha de ferro nos medidores para reduzir a velocidade de registro do consumo; outros interrompiam bobinas de medidores trifásicos para registrar apenas parte da energia utilizada. Em seguida surgiram os bypasses, ligações paralelas preparadas muitas vezes ainda durante a construção dos imóveis, permitindo contornar o medidor sempre que desejado. Essa prática tornou-se comum em áreas de expansão urbana, como a Barra da Tijuca.
A partir dos anos 1980, outro fenômeno passou a influenciar o problema. Concessionárias como a Light promoveram grandes programas de eletrificação de comunidades de baixa renda. No Rio de Janeiro, cerca de 350 mil residências em favelas foram integradas à rede formal, reduzindo inicialmente as perdas totais de aproximadamente 15% para 9%. O resultado, entretanto, não se sustentou. Dificuldades econômicas levavam muitos moradores a retornar às ligações irregulares, enquanto o acesso das equipes técnicas tornava-se cada vez mais difícil. Em pouco tempo, as perdas voltaram a crescer para níveis próximos de 18% ou 19%. Hoje equivalem a 60% no sistema aéreo de baixa tensão.
A etapa seguinte foi decisiva: a fraude deixou de ser uma prática individual para transformar-se em atividade econômica organizada. Eletricistas especializados e ex-funcionários desligados durante os processos de terceirização e redução de pessoal passaram a oferecer profissionalmente serviços de adulteração de instalações. Em diversas comunidades, os furtos de energia passaram a ser combinados com desvios de água, sustentando atividades econômicas inteiras.
Fábricas de gelo prosperaram utilizando simultaneamente água desviada da CEDAE e energia furtada da Light. Os investimentos envolvidos passaram a gerar mecanismos próprios de proteção e intimidação contra empregados das concessionárias e contra a ação policial. A resposta tecnológica, via medidores nos postes, eliminação da rede secundária, transformadores blindados e outras não conseguiram impedir o crescimento do problema.
Paralelamente, a partir da década de 1990, o Rio de Janeiro assistiu ao crescimento acelerado da informalidade. Multiplicaram-se o comércio sem documentação fiscal, as ocupações irregulares, as ligações clandestinas e o número de ambulantes. O camelô passou a ser visto por muitos como alguém situado na fronteira entre a economia formal e a criminalidade, e a tolerância com a informalidade consolidou uma cultura de baixo cumprimento das regras. O resultado foi uma cidade em que parcela crescente do consumo passou a ocorrer fora dos mecanismos regulares de tributação e fiscalização.
Ao mesmo tempo, diversas comunidades passaram a ser dominadas pelo tráfico de drogas, restringindo o acesso de moradores, concessionárias e agentes públicos. A situação foi descrita por Zuenir Ventura como a “cidade partida”. Apesar dos esforços realizados por concessionárias, Prefeitura e Secretaria de Segurança Pública ao longo da primeira década deste século, o domínio territorial das organizações criminosas continuou a se expandir.
As disputas entre facções transformaram-se em guerras por territórios e as fontes de receita deixaram de se limitar ao tráfico de drogas. Energia elétrica, água, gás engarrafado e diversos outros serviços passaram a integrar a economia controlada por esses grupos. Em alguns locais, barreiras físicas de concreto armado passaram a controlar a circulação de pessoas e veículos, configurando verdadeiras áreas de soberania paralela.
As milícias surgiram inicialmente como reação a esse avanço, muitas vezes compostas por policiais e ex-policiais. Com o tempo, porém, várias delas passaram a exercer o mesmo domínio territorial e a explorar as mesmas atividades econômicas. O resultado foi a coexistência de grupos rivais em permanente conflito, elevando a violência e reduzindo a capacidade do Estado de exercer sua autoridade sobre parcelas significativas do território urbano.
Hoje, os efeitos desse processo alcançam setores cada vez mais sofisticados. Pequenas fábricas realizam o pré-cozimento do pão consumido por inúmeras padarias utilizando energia obtida irregularmente. Até mesmo a mineração de bitcoins, atividade intensiva em consumo elétrico, passou a ser praticada em módulos que podem representar perdas de dezenas de milhões de reais por ano.
Isso sem falar em um ativo mercado imobiliário, com a construção de edificações de vários pavimentos, metalúrgicas clandestinas, desmonte de veículos, ocultação de cargas roubadas e outros crimes. Estes crimes e a impossibilidade de coibi-los sem ações integradas por parte de vários órgãos de diferentes níveis federativos fizeram com que os termos aditivos aos contratos de concessão recentemente assinados pela ANEEL corretamente contivessem a previsão de tratamentos diferenciados para os parâmetros que as concessionárias devem cumprir no atendimento a estas situações.
Diante desse quadro, torna-se evidente que as perdas de energia elétrica deixaram há muito tempo de ser apenas um problema técnico, regulatório ou policial. Elas refletem a convergência de fatores econômicos, sociais, culturais, urbanísticos e de segurança pública.
Combater apenas o furto não resolverá o problema. É necessária uma ação coordenada entre Estado e concessionárias capaz de promover urbanização, habitação digna, educação, saúde, infraestrutura e oportunidades econômicas para essas populações visando retirá-las do estado de marginalidade e informalidade em que estão mergulhadas.
Mais do que recuperar receitas ou reprimir ilegalidades, trata-se de recuperar a presença efetiva do Estado e reconstruir condições de cidadania em territórios que, ao
longo de décadas, foram progressivamente se afastando da vida institucional do país. Esse é um desafio de uma ou duas décadas, mas que precisa ser tratado como prioridade absoluta.
Escute agora Samba de Gringo, com Guy do Cavavo , um sambista francês sensacional. Repertório ®CertCon, disponível para downloads e trilhas sonoras na Cedro Rosa.
CRIATIVOS! atua na articulação entre cultura, economia criativa e tecnologia aplicada.
Organiza informações, experiências e projetos em contexto, conectando produção cultural, pesquisa, políticas públicas e mercado.
O portal opera como um laboratório editorial e um hub de inteligência aplicada, na forma de Think-and-Do Tank – Pensar e Fazer Brasileiro - apoiando eventos, iniciativas territoriais e ações concretas no campo cultural e criativo.o eventos, iniciativas territoriais e ações concretas no campo cultural e criativo.
Receba o RADAR CRIATIVOS (semanal)
Bastidores, análises e oportunidades da economia criativa.
Ou, se preferir, envie um email para:playeditora@gmail.com(com o assunto: QUERO RADAR)
Este texto integra o pilar Cultura e Sociedade
Comentários