Patente da Nintendo sobre mecânica de jogos acende alerta para o futuro da indústria
- Redação
- 17 de jan.
- 2 min de leitura
Uma nova patente registrada pela Nintendo nos Estados Unidos está causando um rebuliço no mundo dos games. A empresa conseguiu o registro de uma mecânica de invocação de personagens secundários durante o jogo, uma função super comum em RPGs e jogos de ação. A medida, que pode afetar o desenvolvimento de centenas de futuros títulos, é vista como um risco, especialmente para os estúdios independentes.
Embora a patente seja baseada na franquia Pokémon, a descrição do recurso é tão ampla que pode impactar jogos como Diablo IV ou Elden Ring. O especialista em games e eSports Marcelo Mattoso, do Barcellos Tucunduva Advogados, explica que, apesar de não ter efeito retroativo, o registro pode inviabilizar projetos de estúdios menores, que não teriam como arcar com os custos de uma disputa legal.
A insegurança não para na ameaça jurídica. Para evitar problemas, as desenvolvedoras podem ter que gastar mais com consultoria legal ou, pior, mudar as mecânicas dos seus jogos. Como a patente foi registrada nos EUA, a proteção legal é territorial, mas a Nintendo pode estender o registro para outros países, complicando a vida de quem lança jogos globalmente.
Esse tipo de patente, focada em mecânicas amplas de gameplay, tem sido bastante criticada por criar um ambiente hostil à inovação. Segundo Marcelo, isso pode até gerar uma "corrida armamentista" de patentes entre as grandes empresas, onde o acúmulo de registros vira munição legal em vez de estímulo à criatividade.
Ainda não se sabe se a Nintendo vai usar essa patente nos tribunais, mas a sua existência já é o suficiente para gerar um efeito de intimidação. Para os estúdios independentes, o medo de um processo pode fazer com que eles desistam de uma ideia antes mesmo de testá-la.
Como se proteger?
Para os estúdios menores, a recomendação é se prevenir. É importante fazer uma análise legal para saber se o projeto pode conflitar com patentes já existentes. Redesenhar mecânicas problemáticas e monitorar novos registros no setor são outras formas de mitigar os riscos. E, se for possível, contratar seguros específicos para propriedade intelectual.
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