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Da Guerra do Paraguai a Itaipu: A Memória Histórica e a Engenharia Diplomática na América do Sul

José Luiz Alquéres, Vice-presidente do IHGB.
José Luiz Alquéres, Vice-presidente do IHGB.

É comum, na linguagem coloquial, referir-se a um presente indesejado como um "presente de grego". A expressão remonta ao célebre cavalo de Troia, episódio da guerra, ao mesmo tempo histórica e lendária, travada entre gregos e troianos por volta de 1200 a.C. A imagem atravessou mais de três milênios porque certos acontecimentos deixam marcas que sobrevivem às gerações e moldam a memória coletiva dos povos.


O mesmo ocorre com a Guerra do Paraguai. Recentes declarações do Presidente da República reacenderam, naquele país, lembranças de um conflito que permanece profundamente gravado em sua identidade nacional. Entre 1864 e 1870, a Guerra da Tríplice Aliança provocou uma devastação sem precedentes. Muitos historiadores estimam que cerca de 70% da população masculina paraguaia tenha perecido, desde adolescentes até homens em idade madura. Não por acaso, até hoje há quem qualifique aquele desfecho como um verdadeiro genocídio.


Uma narrativa pouco conhecida no Brasil, conhecida como Tobler-Lopacher, descreve a peregrinação de um soldado suíço que permaneceu no Paraguai após o conflito. Ao atravessar o interior do país e a província argentina de Misiones, registra o encontro frequente com pequenos agrupamentos formados por mulheres de diferentes gerações e crianças muito jovens em torno de um ancião, consequência da quase completa ausência de homens adultos jovens – e de um novo padrão de família decorrente da guerra. Independentemente da precisão de todos os detalhes desse relato, ele traduz o ambiente humano produzido por uma guerra de enorme violência.


Não se trata de um passado remoto. Tenho 82 anos. Meus avós nasceram durante os anos daquele conflito. Isso significa que os relatos atravessaram gerações e permanecem vivos na memória familiar e nacional. Quando se trata de temas dessa natureza, palavras pronunciadas por autoridades exigem especial cautela.


É importante lembrar que as relações entre Brasil e Paraguai nem sempre foram marcadas pela hostilidade. Antes da guerra, durante o governo de Carlos AntonioLópez, houve intensa cooperação entre os dois países. O Brasil participou da construção de fortificações ao longo dos rios Paraguai e Paraná, obras que, ironicamente, mais tarde seriam bombardeadas pelas próprias forças brasileiras durante a campanha que culminou na tomada de Assunção.

O conflito surgiu quando Francisco Solano López alimentou o projeto de transformar o Paraguai em uma potência regional mediante a incorporação de territórios pertencentes ao Brasil, à Argentina e ao Uruguai. Dessa ambição nasceu a Guerra da Tríplice Aliança.


Quase um século depois, entretanto, a história tomaria outro rumo. O debate sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná ofereceu aos dois países uma oportunidade de substituir o antagonismo pela cooperação. Nos primeiros estudos, ainda na década de 1960, chegaram a ser cogitadas soluções integralmente localizadas em território brasileiro, evitando qualquer negociação com o Paraguai. Além das dificuldades técnicas, tais alternativas levantavam delicadas questões de direito internacional e acabaram sendo abandonadas.


As tensões reapareceram em 1965, quando paraguaios ocuparam uma pequena ilha no rio Paraná, reivindicando soberania sobre a área. O episódio poderia ter agravado a crise. Em vez disso, prevaleceu a diplomacia. No ano seguinte, Brasil e Paraguai assinaram a Ata das Cataratas, marco decisivo para o desenvolvimento conjunto dos estudos que culminariam, em 1973, na assinatura do Tratado de Itaipu.


Costumo definir esse tratado, seguindo a feliz expressão do embaixador Mário Gibson Barboza, como uma extraordinária obra de engenharia diplomática. Nele combinaram-se o melhor da engenharia brasileira e da engenharia paraguaia para construir aquela que viria a ser, à época, a maior usina hidrelétrica do mundo. Mais do que uma obra de engenharia civil, Itaipu tornou-se um exemplo de equilíbrio institucional entre dois países de dimensões econômicas profundamente distintas.


A paridade estabelecida entre direitos e deveres foi rigorosamente preservada. Embora muito mais rico, o Brasil viabilizou inclusive a integralização da participação paraguaia no capital inicial da empresa, por meio de financiamento concedido ao Banco Central do Paraguai. Os vultosos investimentos necessários à construção vieram, posteriormente, do mercado financeiro internacional, estruturados segundo o modelo hoje conhecido como project finance, em que os financiadores são remunerados pelas receitas geradas pelo próprio empreendimento e integralmente garantidas pelo tesouro brasileiro.


A usina entrou em operação sem problemas relevantes de engenharia e transformou profundamente a economia regional. No Paraguai, contribuiu para o surgimento de uma classe média mais qualificada, para a expansão da infraestrutura e para a modernização do país. Como toda grande obra pública, Itaipu não escapou de controvérsias políticas, críticas administrativas ou acusações de irregularidades ao longo das décadas. Nada disso, porém, diminui a importância histórica de um empreendimento que produziu benefícios concretos para ambas as nações.


Mais recentemente, diferentes governos passaram a discutir novas formas de utilização dos recursos gerados por Itaipu, especialmente após a amortização da dívida da usina. É natural que existam divergências sobre tarifas, investimentos e repartição de benefícios. Esse debate é legítimo e necessário. O que não parece prudente é permitir que disputas políticas circunstanciais obscureçam uma das maiores realizações diplomáticas da história sul-americana.


Itaipu simboliza precisamente o contrário da Guerra da Tríplice Aliança. Se esta representa o fracasso da política e o triunfo das armas, aquela demonstra que interesses nacionais podem ser conciliados por meio da negociação, da técnica e do respeito recíproco. Em um continente frequentemente marcado por antagonismos estéreis e delírios de soberania em temas onde esta cede lugar à cooperação mútua, Itaipu é o grande exemplo que se deve evocar em vez de guerras e trocas de ofensas improdutivas.

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