São João: a festa que movimenta bilhões e ainda falha com quem cria a música
- Redação
- há 1 dia
- 5 min de leitura
Enquanto cidades inteiras prosperam com os festejos juninos, a inadimplência dos direitos autorais continua prejudicando compositores e expondo uma contradição da economia criativa brasileira.
Quando se fala sobre o impacto econômico das festas juninas, a comparação mais comum é com o Carnaval. Em números absolutos, a disputa pode até favorecer a principal festa do verão brasileiro. Mas essa métrica esconde uma diferença fundamental.
Enquanto o Carnaval concentra riqueza em grandes centros urbanos e em grandes cadeias empresariais, o São João distribui renda por centenas de municípios, alcançando pousadas familiares, pequenos comerciantes, agricultores, transportadores, artistas e trabalhadores autônomos que dependem daquele período para equilibrar suas contas ao longo do ano.
É justamente essa capacidade de espalhar riqueza pelo território que transforma o São João em um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento regional do país. Em boa parte do interior nordestino, os festejos juninos não representam apenas uma celebração cultural; representam uma política econômica de fato, capaz de ativar setores inteiros da economia local em poucas semanas.
Escute agora FORRÓ REDONDO, com o grupo Pimenta do Reino, repertório ®CertCon, música certificada disponível para licenciamentos e trilhas sonoras.
O crescimento dessa engrenagem econômica trouxe novos desafios. Nos últimos anos, o aumento dos cachês, a profissionalização das estruturas de entretenimento e a ampliação dos investimentos públicos transformaram os festejos em um mercado bilionário. Naturalmente, quanto maior o volume de recursos movimentados, maior também se torna a necessidade de transparência, governança e equilíbrio entre os diversos agentes que compõem a cadeia produtiva da cultura.
É nesse ponto que surge uma das contradições menos discutidas das festas juninas brasileiras. Enquanto artistas recebem cachês milionários, hotéis operam com ocupação máxima e o comércio local registra aumento expressivo nas vendas, milhares de compositores continuam enfrentando dificuldades para receber corretamente os direitos autorais gerados pela utilização de suas obras. Em outras palavras: a música movimenta a economia, mas nem sempre a riqueza produzida por ela retorna adequadamente para quem a criou.
A discussão é relevante porque nenhuma atração sobe ao palco sem repertório. Nenhum show mobiliza multidões sem músicas. Nenhuma festa gera impacto econômico sem as obras criadas por autores e compositores. No entanto, a atenção pública costuma se concentrar nos cachês, nos contratos e nos números do turismo, deixando em segundo plano a remuneração dos criadores que estão na origem de toda a cadeia.
No Brasil, a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública são realizadas pelo ECAD, entidade que representa centenas de milhares de compositores, autores, intérpretes, músicos, editoras musicais e demais titulares de direitos. Quando uma prefeitura ou qualquer outro promotor de eventos deixa de recolher os valores devidos pela utilização pública das obras musicais, o prejuízo não atinge uma instituição abstrata.
Os recursos deixam de chegar aos titulares das músicas executadas, comprometendo a remuneração de quem efetivamente criou o conteúdo que atrai público, movimenta o turismo e gera riqueza.
A situação torna-se ainda mais paradoxal porque os direitos autorais costumam representar apenas uma pequena fração do orçamento total dos grandes eventos. Os cachês são pagos, os fornecedores recebem, as estruturas são montadas e os serviços contratados são executados. Entretanto, não são raros os casos em que a obrigação relacionada aos direitos autorais é tratada como um passivo secundário, empurrado para discussões administrativas ou judiciais futuras.
Essa prática persiste apesar de a questão jurídica estar amplamente consolidada. Ao longo dos anos, diversas administrações públicas sustentaram que eventos gratuitos realizados em praças e espaços públicos estariam dispensados do pagamento de direitos autorais. O argumento baseava-se na ausência de cobrança de ingressos.
A Justiça, porém, consolidou entendimento diferente. A música utilizada nesses eventos gera benefícios econômicos indiretos evidentes, impulsionando turismo, comércio, ocupação hoteleira e atividade econômica local. Por essa razão, a remuneração dos titulares dos direitos autorais permanece devida independentemente da cobrança de ingressos.
O problema, portanto, deixou de ser uma controvérsia jurídica. O que existe hoje é um desafio de conformidade, governança e responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à cultura.
As consequências dessa distorção são particularmente sensíveis para os criadores ligados aos gêneros tradicionalmente associados ao próprio São João. Forró pé-de-serra, baião, xote e diversas manifestações regionais enfrentam um cenário cada vez mais complexo. De um lado, competem por espaço com atrações nacionais que concentram parcela crescente dos investimentos. De outro, convivem com dificuldades históricas relacionadas à remuneração dos direitos autorais de suas obras.
O resultado é uma dupla pressão sobre a cultura regional. Os artistas locais perdem espaço nas grades principais de programação e os compositores enfrentam obstáculos para receber integralmente pela utilização de suas músicas. A discussão, portanto, não envolve apenas justiça econômica. Envolve também preservação cultural. Quando os gêneros que ajudaram a construir a identidade do São João perdem protagonismo, enfraquece-se parte importante do patrimônio cultural brasileiro.
Diante desse cenário, cresce a importância de mecanismos capazes de ampliar a transparência e a rastreabilidade da economia criativa. A transformação digital já chegou aos sistemas financeiros, à logística, à indústria e ao comércio. A cultura segue o mesmo caminho.
A capacidade de identificar obras, autores, contratos e execuções públicas tende a se tornar cada vez mais relevante para garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e remuneração adequada dos titulares de direitos.
Iniciativas como o CertCon®, desenvolvido pela Cedro Rosa em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com apoio da EMBRAPII e do SEBRAE RJ, ganham relevância estratégica.
A certificação de ativos musicais e culturais, associada a sistemas de rastreabilidade e gestão de metadados, oferece novas possibilidades para acompanhar a utilização das obras, fortalecer a governança e reduzir assimetrias que historicamente prejudicam os criadores.
O debate sobre o São João não deve ser reduzido aos cachês milionários nem às polêmicas que surgem a cada temporada. A verdadeira discussão envolve desenvolvimento regional, eficiência do gasto público, preservação cultural, propriedade intelectual e distribuição de valor dentro da economia criativa.
O São João já demonstrou sua capacidade de movimentar bilhões de reais e transformar economias locais. O próximo desafio é garantir que essa riqueza circule de forma mais transparente e equilibrada, fortalecendo não apenas o turismo e o comércio, mas também aqueles que criam a matéria-prima de toda essa cadeia: a música.
Porque, no fim das contas, não existe festa sem música. E não existe música sem compositor.
CRIATIVOS! atua na articulação entre cultura, economia criativa e tecnologia aplicada.
Organiza informações, experiências e projetos em contexto, conectando produção cultural, pesquisa, políticas públicas e mercado.
O portal opera como um laboratório editorial e um hub de inteligência aplicada, na forma de Think-and-Do Tank – Pensar e Fazer Brasileiro - apoiando eventos, iniciativas territoriais e ações concretas no campo cultural e criativo.o eventos, iniciativas territoriais e ações concretas no campo cultural e criativo.
Receba o RADAR CRIATIVOS (semanal)
Bastidores, análises e oportunidades da economia criativa.
Ou, se preferir, envie um email para:playeditora@gmail.com(com o assunto: QUERO RADAR)
Este texto integra o pilar Cultura e Sociedade
Comentários