UM DIA NA VIDA DE SUBSIDILINO
Em 1961, Paulo Guilherme Martins publicou um pequeno livro que alcançaria grande repercussão: Um Dia na Vida do Brasilino. Seu personagem era um brasileiro comum que, desde a hora em que acordava até o momento de dormir, consumia produtos e serviços de empresas estrangeiras e, sem perceber, remetia para fora do país, sob a forma de lucros e dividendos, parte da riqueza que ajudava a produzir.
Mais de seis décadas depois, Brasilino mudou. Hoje ele é Subsidilino, o brasileiro típico das primeiras décadas do século XXI.
Subsidilino pode se dar ao luxo de consumir uma quantidade muito maior de produtos brasileiros. O que talvez não saiba é que, praticamente ao consumir qualquer coisa, participa de um gigantesco sistema de transferência de renda. Parte dos recursos dos grupos a que pertence — inclusive os brasileiros mais pobres — termina beneficiando setores relativamente reduzidos da sociedade que conseguem obter do Estado subsídios, proteções tarifárias, incentivos fiscais e outras vantagens para seus negócios.
Esses mecanismos drenam recursos públicos, reduzem a capacidade de poupança da sociedade e distorcem aquela que deveria ser uma das grandes virtudes do capitalismo: a competição, capaz de aumentar a eficiência, estimular a inovação e reduzir preços em benefício do consumidor.
O que temos muitas vezes é apenas uma aparência de competição. Uma competição fajuta, mascarada por subsídios e proteções negociados por grupos de pressão no Congresso Nacional, nas agências reguladoras e nos diferentes órgãos do Poder Executivo. Benefícios concedidos a poucos acabam sendo pagos por todos.
Vejamos um dia na vida de Subsidilino.
Ele acorda e toma sua xícara de café. O café, entretanto, é de quarta ou quinta qualidade, porque boa parte dos melhores grãos produzidos no país é destinada à exportação.
Subsidilino não tem carro. Se tivesse, ao abastecê-lo encontraria outro universo de intervenções, incentivos e subsídios. Gasolina, diesel e etanol estiveram, em diferentes momentos e sob diferentes mecanismos, sujeitos a políticas destinadas a estimular sua produção, conter seus preços ou reduzir seu impacto sobre a inflação e sobre os custos de transporte.
Mas alguém paga essa conta.
No final, direta ou indiretamente, ela retorna ao próprio cidadão que se pretendia proteger, porque o dinheiro público não surge por geração espontânea: vem dos impostos, da dívida ou da renúncia a receitas que poderiam financiar outras prioridades da sociedade.
Subsidilino sai então para trabalhar.
Pode ir de carro de aplicativo ou de táxi, setores que também já foram objeto de incentivos, facilidades tributárias ou financiamentos especiais para aquisição de veículos. E entra no congestionamento. Subsidilino paga novamente, agora com algo que nenhum governo poderá lhe devolver: seu tempo.
Pode gastar uma hora e meia ou duas horas para chegar ao trabalho e outro tanto para voltar para casa. Em algumas grandes cidades brasileiras, isso significa três ou quatro horas diárias perdidas em deslocamentos.
Finalmente chega ao trabalho.
Pode atuar nos serviços, no comércio, na alimentação ou na indústria. Dificilmente escapará, porém, de uma característica que atravessa praticamente toda a economia: custos elevados.
Os serviços tornam-se caros porque carregam o preço de insumos, tributos, burocracia e infraestrutura deficiente. Isso ocorre apesar da extraordinária escala do mercado brasileiro, formado por mais de 200 milhões de consumidores.
Se Subsidilino trabalha na indústria, encontra outra face do mesmo problema. Aço, combustíveis, energia elétrica, transportes e inúmeros outros insumos podem chegar à produção onerados por impostos, encargos, proteções tarifárias, ineficiências ou subsídios cruzados.
A proteção contra a competição externa pode preservar determinados produtores, mas tem um preço. E quem paga esse preço é, novamente, Subsidilino.
Assim, Subsidilino trabalha para produzir mercadorias e serviços que chegam ao mercado mais caros do que seus equivalentes em economias concorrentes. Seu próprio esforço acaba ajudando a sustentar uma estrutura econômica que reduz a produtividade do país e compromete sua capacidade de competir, mesmo às custas de seu baixo salário.
E o círculo se fecha.
A mesma economia que subsidia, protege e concede privilégios convive com enorme informalidade, furto de energia, sonegação de impostos, descumprimento da legislação trabalhista e uma burocracia que acrescenta custos a praticamente todas as etapas da atividade econômica. A isso se somam os custos da corrupção, quando presente, cobrando seu infame pedágio ao longo da cadeia produtiva.
No final, todos esses custos encontram alguém. E esse alguém é quase sempre Subsidilino. É difícil viver motivado.
Subsidilino, qual Pedro Pedreiro no samba de Chico Buarque, vai pensando enquanto espera. Pensa no transporte, no trabalho, no dinheiro que não chega ao fim do mês, no país que poderia ser e naquele em que efetivamente vive. Pensa até cansar de pensar.
Pedro Pedreiro, de tanto esperar, quase desiste de compreender. Subsidilinocorre o mesmo risco: aceitar como natural uma realidade que poderia ser diferente.
Talvez essa seja uma das mais persistentes tragédias brasileiras.
Brasilino, em 1961, atravessava seu dia sem perceber quanto da riqueza que produzia terminava remunerando interesses estrangeiros. Subsidilino, mais de seis décadas depois, atravessa o seu sem perceber quantas vezes paga para sustentar privilégios criados em nome de sua própria proteção.
Mudaram os produtos. Mudaram as empresas. Mudaram os governos. Mudaram as justificativas. O mecanismo, porém, conserva uma inquietante semelhança: os benefícios são concentrados; a conta é socializada.
Subsidilino reproduz, assim, uma história de mais de cinco séculos em que grande parte da população brasileira permanece distante das decisões daqueles que deveriam representar seus interesses e construir as condições para o desenvolvimento de um grande país.
O Brasil continua sendo aquele país que parece reunir quase todas as condições para se tornar o país dos sonhos do futuro. O problema é que o futuro não chega por decreto, por proteção, por privilégio ou por subsídio. Ele chega quando uma sociedade decide premiar a eficiência em vez da influência, a competição em vez do privilégio, o investimento em vez do favor e o interesse coletivo em vez da capacidade de alguns poucos de capturar o Estado.
Sessenta e cinco anos depois de Brasilino, Subsidilino continua pagando a conta.
Talvez o maior subsídio de todos seja aquele que ele concede, sem perceber, ao sistema que o mantém exatamente onde está: reeleger os corruptos.
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